O plano de saúde cobre o FreeStyle Libre? Saiba mais!

O FreeStyle Libre é um glicosímetro, isto é, um aparelho usado para medir os níveis de glicose no sangue, utilizado principalmente por portadores de diabetes tipo 1 e 2. Diferente de outros medidores, ele não possui agulhas, sendo aplicado por meio de um adesivo.

Trata-se de um aparelho mais moderno, que não depende da coleta de sangue para avaliar os níveis de açúcar no sangue do indivíduo. Sua utilização consiste na sua aplicação na parte de trás do braço, e dura por 2 semanas.

Sendo um dispositivo de uso contínuo e de alto custo, sua aquisição pode ser inviabilizada com o tempo, trazendo prejuízos ao paciente diabético. Assim, surge a questão se o plano de saúde pode ou não cobrir o sensor.

Nesta matéria, veja se o plano de saúde cobre o FreeStyle Libre de acordo com as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e saiba mais sobre como funciona o aparelho.

O que é o FreeStyle Libre?

O FreeStyle Libre é um aparelho que verifica o nível de glicose no sangue do paciente diabético. Enquanto outros medidores fazem um pequeno furo na ponta do dedo da mão para fazer a análise, este dispositivo faz a leitura de maneira automática com o auxílio de um leitor.

O aparelho é um adesivo que funciona como um sensor e que vem com um aplicador próprio. Assim, o paciente deve aplicá-lo na parte de trás do braço e deixá-lo por 2 semanas.

Além de dar informações pontuais sobre a glicemia, ele também indica os níveis das últimas 8 horas e a tendência ao longo do dia. Desta forma, a verificação é contínua e aponta, inclusive, quando é necessário comer alguma coisa ou aplicar insulina.

Apesar de estar grudado na pele, o FreeStyle Libre é discreto, resistente ao suor e não sai no banho, piscina ou mar. Assim, sua retirada pode ser feita somente após o fim da sua bateria, para a aplicação de um novo aparelho.

O sensor vem acompanhado de um leitor, responsável pela indicação dos dados relacionados. Se preferir, o paciente também pode fazer a leitura utilizando o seu celular, desde que possua tecnologia NFC e tenha o aplicativo da marca instalado. Para fazer a leitura, basta aproximar o leitor ou celular do sensor.

O plano de saúde cobre o FreeStyle Libre?

Sim, o plano de saúde cobre o FreeStyle Libre, proporcionando maior conforto e economia aos beneficiários.

De acordo com a Súmula 102 do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a operadora de saúde não pode se recusar a cobrir o tratamento indicado pelo médico sob o argumento de ser um tratamento experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.

Além disso, pela Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), os convênios médicos devem garantir a cobertura de todas as doenças listadas no CID-10, a Classificação Internacional de Doenças. Estando a diabetes nesta lista, ela deve ser coberta, assim como os tratamentos e medicamentos relacionados.

Sendo assim, uma vez que houver a indicação médica para que o beneficiário use o FreeStyle Libre, o plano de saúde deve, sim, fornecer a cobertura necessária.

Vale lembrar que não compete à operada opinar sobre o tratamento indicado pelo médico ao seu paciente. No caso da indicação do glicosímetro, não há espaço para questionamentos por parte da empresa de saúde.

Quem pode ter um tratamento com o FreeStyle Libre?

O FreeStyle Libre é um medidor de glicose, sendo indicado para pacientes portadores de diabetes. De acordo com instruções do fabricante, o sensor pode ser utilizado por adultos e crianças a partir dos 4 anos de idade. O aparelho também pode ser usado por gestantes.

De qualquer modo, é importante que haja a indicação médica para o uso do dispositivo.

Como conseguir o FreeStyle Libre pelo plano de saúde?

Antes de tudo, é necessário que o paciente passe por um acompanhamento médico com um especialista. A partir disso, o profissional da saúde pode prescrever o uso do FreeStyle Libre para o controle da glicemia.

Com a indicação médica em mãos, é só solicitar a cobertura ao plano de saúde e aguardar a resposta.

E se o plano negar a cobertura?

Mesmo que os planos de saúde devam, sim, oferecer a cobertura do FreeStyle Libre aos beneficiários que necessitam do aparelho, negativas pelas operadoras não são incomuns.

Um dos principais argumentos utilizados pelas empresas de saúde é a ausência do sensor no rol de procedimentos básicos da ANS. No entanto, a justificativa não é válida, já que o rol não deve servir como algo limitador, mas sim como um exemplo.

Além disso, havendo a cobertura da doença mediante cláusula em contrato, deve haver, também, a cobertura dos tratamentos necessários.

Sendo assim, é possível tomar algumas medidas para ter a cobertura pelo plano de saúde. A primeira delas é pedir à operadora a negativa da solicitação por escrito. Esse documento deve conter a razão explícita da recusa, e a empresa não pode se negar a entregá-lo.

Em seguida, é possível entrar com uma ação contra o plano de saúde e pedir uma liminar, uma decisão judicial feita em situações urgentes. Sem esse documento, o paciente provavelmente terá que esperar muito pelo resultado definitivo do pedido, que pode levar um tempo considerável. Dependendo da cidade, a liminar pode ser concedida em até 48 horas, apenas.

Nessa ação, o beneficiário pode pedir a cobertura do FreeStyle Libre ou, ainda, o reembolso do valor gasto com o medicamento.

Outra alternativa é reclamar junto à ANS ou aos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon. Por ele, você pode registrar sua reclamação online, pelo telefone, ou em um dos postos físicos credenciados.

Já para entrar em contato com a ANS, ligue para 0800 701 9656 ou para 0800 021 2105 para deficientes auditivos. Você também pode fazer a reclamação online pelo Fale Conosco – para isso, é necessário fazer um cadastro.

Quer saber se você foi vítima de uma prática abusiva do seu plano de saúde? Conte com a ajuda da JusVita! Somos uma empresa especializada em auxiliar o beneficiário que teve ou está com problemas com o seu plano de saúde, inclusive o de negativa de medicamento.

O primeiro passo é responder gratuitamente o nosso formulário de avaliação. Depois, basta enviar as fotos dos documentos solicitados, bem como dos comprovantes relativos à cobertura ou fornecimento.

Feito isso, nosso time fará a análise completa do seu caso e entrará em contato com você em até 24 horas.

Ainda tem alguma dúvida sobre como podemos te ajudar? Entre em contato conosco pelo telefone (11) 93023-7616 ou escreva para [email protected].